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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:00
Processual Civil. Segundos aclaratórios, nos quais há inovação de tese recursal
Embargos de declaração nos embargos de declaração na reclamação
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:12
STJ não aprecia tese de inocência em reclamação contra turma recursal
Réu foi condenado por ter se apresentado em audiência em juizado especial federal como advogado da parte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Júri. Homicídio. Legítima defesa. Tese rejeitada.
Decisão do conselho de sentença amparadana prova do autos.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 16:45
TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria
Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese
Os membros da SDI-2 aprovaram unanimemente o voto.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.
Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » JECrim - Colégio Recursal de Campinas Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.
Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de falência. Proposta de conciliação realizada pelo Tribunal.
Aceitação. Interesse recursal. Comportamento compatível com a pretensão recursal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:26
Prazo recursal em intimação por oficial ou carta conta da juntada dos autos, diz STJ
Tese foi fixada pela Corte Especial e servirá de orientação às instâncias ordinárias da Justiça para a solução de casos com a mesma controvérsia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Latrocínio. Sentença condenatória. Pretensão recursal.
Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:57
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:20
Agravos regimentais. Ministério público estadual.
Legitimidade recursal. Recurso especial. Comprovação posterior.